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QUERÊNCIA - A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alerta para o fim do prazo de adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) – que termina amanhã, dia 15 de fevereiro. Até o momento, 115 municípios efetuaram cadastro, sendo que a expectativa é de pactuação integral em Mato Grosso.

Em números, a adesão já registrada representa 1.273 escolas públicas estaduais e municipais, sendo 1.019 unidades consideradas prioritárias pelo Estado. São consideradas escolas prioritárias: todas as creches públicas e conveniadas do município; todas as escolas do campo; as escolas com alunos em medida socioeducativas e as escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

O município de Querência já realizou a adesão ao programa no mês de janeiro. Desde 2017 Querência é adepta do PSE, que fecha ciclo a cada dois anos, ficando então por competência do município fazer nova adesão.

A coordenadora de atenção básica, da secretaria municipal de saúde de Querência, Naiara Tonetti, informou que a adesão aoNaiara Tonetti PSE no ciclo 2017/2018 rendeu um repasse no valor de R$ 10.996,76, em novembro de 2018. Esse recurso foi repassado pelo Ministério da Saúde através da Portaria 3662. Essa Portaria determina ainda que cerca de R$ 3.500 deste recurso devem ser voltados às ações de combate a obesidade infantil. 

O Programa Saúde na Escola visa promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde, esse é, uma política intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação. Dentre as principais atividades promovidas pelo PSE, estão campanhas de combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zica, de prevenção do tracoma (doença que afeta os olhos), da hanseníase e de verminoses.

Quinze escolas do município de Querência foram contempladas para receber o Programa Saúde nas Escolas. São elas: EMEB Agropecuária Tanguro, CMEI Passinhos para o futuro, EMEB Profª. Lúcia Penido, Estadual Querência, EMEB Alegria do Saber, CMEI Mundo Encantado, EMEB Brasil Novo, CMEI Crescer e Aprender, EMEB Fazenda Liberdade, Estadual 20 de Março, Estadual 19 de Dezembro, EMEB Pingos d’água, Escola Municipal Agrícola de Querência, CMEB Pequeno Príncipe e Estadual Coutinho União.

A coordenadora de atenção básica Naiara Tonetti informa que um cronograma será elaborado entre as secretarias de educação e saúde para realização das ações que compõe o PSE. Naiara afirma que é um trabalho árduo, que chega a sobrecarregar as unidades de saúde do município, mas que é realizado uma vez que o retorno do programa foi muito bom, classificando o PSE como indispensável ao município.

Os estudantes das escolas pactuadas são beneficiados por doze ações que compõe o PSE. A primeira ação dos temas prioritários para o PSE é o combate ao mosquito Aedes Aegypti. Esta ação deve ser realizada impreterivelmente em todas as escolas pactuadas. Para tanto, a secretaria de saúde conta com o apoio da Vigilância Ambiental, através do coordenador da pasta, Sidnei Zonta.

Para aderir ao PSE, os gestores terão que incluir as escolas no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e acesso aos sistemas da Atenção Básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que deve gerenciar o cadastro.

O acompanhamento das ações nas escolas cadastradas no PSE será feito pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), alimentado pelas equipes de saúde da atenção básica. No ciclo de dois anos para execução do programa, o Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de resultados. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.

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