CUIABÁ – O superintendente Regional do DNIT em MT, Luiz Antonio Garcia prestou esclarecimentos aos prefeitos do Araguaia quanto a retirada da Empresa Semengé das obras de pavimentação da BR-158, no trecho entre o rio Crisóstomo até a divisa com o Pará.

O superintendente informou que se reunirá nesta sexta-feira, 10.02, com o diretor-geral do DNIT, general Jorge Fraxe, quando entregará o processo administrativo para rescisão do contrato com a empreiteira. Segundo Luiz Antonio, o general será orientado pela dispensa de licitação e convocação da segunda colocada, a fim de garantir celeridade ao processo. Já o trecho que compreende o contorno da reserva indígena Maraiwatsede está dividido em 4 lotes. Constam concluídos os licenciamentos ambientais dos lotes 1 e 4, em fase de conclusão ambiental o lote 2 e em fase inicial de licenciamento o lote 3. A expectativa é para que as obras dos lotes 1 e 4 sejam licitadas até o 2º semestre. Sobre a pavimentação da BR-242, entre Querência/BR158 e Sorriso/BR-163, o DNIT informou que os primeiros quatro lotes, de um total de sete, tiveram seus estudos de impacto ambiental realizados pela SEMA, que deverão ser validados pelo IBAMA e DNIT após assinatura de um TAC (termo de ajustamento de conduta) entre os órgãos. Já o restante dos lotes deverá ter os estudos de viabilidade executados diretamente pelo IBAMA. Buscando agilizar o processo, Silval Barbosa se comprometeu em reivindicar para Mato Grosso a competência pelo estudo dos lotes restantes. Sobre a federalização da BR-080, o DNIT relatou que o processo depende do Estudo de Impacto Ambiental para análise e definição do melhor traçado. Já sobre a federalização da MT-251, Luiz Antonio informou que o trâmite depende de aprovação de projeto de lei por parte da presidência da República.