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Audiência Pública de revisão do Plano Diretor realizada em 11/10 na Câmara Municipal (Fotos: Michele Soares)QUERÊNCIA - Na última segunda-feira (15) aconteceu a última sessão ordinária do mês de Outubro, com a presença de todos os parlamentares. Na sessão foram apresentados projetos de grande importância, como a revisão do Plano Diretor Municipal, lei de parcelamento de solo, assim como diversas indicações dos parlamentares, todas aprovadas por unanimidade.

A Audiência Pública para discutir a revisão do Plano Diretor Municipal e as regras do zoneamento e ocupação do solo em Querência, cujo objetivo principal é promover o crescimento ordenado da cidade, aconteceu no dia 11/10, na Câmara Municipal de Vereadores. A audiência teve início por volta das 20 horas e se estendeu até cerca de 23 horas, e contou com a presença maciça da comunidade, que participou ativamente da audiência.

O Engenheiro Civil Victor Vinicius apresentou o plano diretor, que tem a finalidade de criar bases para uma cidade inclusiva, equilibrada, sustentável, que promova qualidade de vida a todos os seus cidadãos, reduzindo os riscos do crescimento desenfreado e distribuindo de forma justa os custos e benefícios da urbanização à comunidade que se fez presente, que por sua vez discutiu e sugeriu alterações a serem realizadas no projeto.

O plano diretor já vinha sendo estudado pelos Vereadores e Comissão Especial há vários meses. Os vereadores garantiram a aprovação da revisão do Plano Diretor por unanimidade.

 

Indicações aprovadas por Unanimidade na 20ª sessão:

Indicação nº 126/2018 de autoria dos vereadores Prof. Neiriberto e André Silva que indica ao Poder Executivo que construa nas bordas da pavimentação da avenida Rio Grande do Sul no trecho entre a Rua Tenente Portela com a Avenida Sul escoadouro para retirar a água empoçada da chuva.          

Indicação nº 129/2018 de autoria da vereadora Virginia Guilarducci que indica ao Poder Executivo que interceda junto a Energisa S/A no intuito de solicitar a continuidade da rede baixa na Agrovila Brasil novo, como também a instalação de novos postes para que possa ser atendida toda demanda dos moradores do local.

Indicação nº 130/2018 de autoria dos vereadores André Silva, Vavá, Neiriberto e Keila Marques que indica ao poder executivo que providencie a construção de local adequado para o estacionamento de taxis e Mototaxis no terminal rodoviário Franciele Cristina Tosati.      

Indicação nº 131/2018 de autoria do vereador Jean do Coutinho que Indica ao Poder Executivo Que proceda com a ampliação e reforma da Ponte Sobre o Rio Darro na MT-109 localizada entre a Agrovila PA Coutinho União e PA Brasil Novo.

Indicação nº 132/2018 de Autoria do vereador Marcos Amorin que Indica ao Poder executivo, que seja providenciado a instalação de um redutor de velocidade/Quebra-molas na Rua 02 de Novembro (Estrada R21) na região do bairro Jardim Europa, tendo em vista a solicitação de muitos moradores daquela comunidade.    

Indicação nº 133/2018 de autoria do vereador Vavá que Indica ao Poder Executivo que providencie a instalação de grades de proteções em entorno da academia popular localizada no Lago Azul – Bétis.

Indicação nº 134/2018 de autoria da vereadora Virginia Guilarducci que Indica ao Poder Executivo que proceda com estudos junto a secretaria de saúde no intuito de disponibilizar psicólogos para atendimento nas escolas rurais.        

Indicação nº 135/2018 de autoria do vereador Domingos Roberti que Indica ao Poder Executivo que providencie com a iluminação da Quadra G-30 localizada no Setor G ao lado da Rua G-22.

Projetos Aprovados com suas respectivas emendas e pareceres.

Projeto de Lei Ordinário de Nº 037/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação da zona especial de interesse social- ZEIS, do loteamento Morada do Parque, no Município de Querência- MT, e dá outras providências.              

PARECER DA Nº 02/2018 DA COMISSAO URFM / 2018

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 13/2018

Projeto de Lei Ordinário de Nº 40/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização para instalação do loteamento Caleffi Valle       .

PARECER DE Nº 38/2018 / CJR 2018

Projeto de Lei Complementar de Nº 05/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a revisão do plano diretor e o processo de planejamento do Município de Querência.    

PARECER DE Nº 04/2018 DA COMISSAO URFM 2018

PARECER DE Nº 05/2018 DA COMISSAO URFM 2018

Projeto de Lei Complementar de Nº 06/2018 de autoria do poder executivo que revoga Lei Complementar de nº 57/2012 e estabelece novas regras para o zoneamento da sede do Município de Querencia – uso e ocupação do solo urbano.

Projeto de Lei Ordinário de Nº 046/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a revogação de parte da lei municipal nº 374/2005 e dá outras providências.

PARECER DE Nº 42/2018 CJR / 2018.

Todas as matérias apresentadas na Ultima sessão ordinária do mês de Outubro estão disponível no endereço www.querencia.mt.leg.br.