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ATUALIZADA DIA 15/08/2018

 

BRASÍLIA - Lideranças da etnia Xavante e de entidades que defendem a causa indígena no País exigiram do governo Temer, nesta segunda-feira (13), o início imediato da construção do novo traçado da BR-158, localizada no estado do Mato Grosso, que atravessa a reserva indígena Marãiwatsédé. Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), requerida pelos deputados petistas Nilto Tatto (SP) e Patrus Ananias (MG), foram debatidos os impactos ambientais e socioculturais provocados pela atual rodovia.

O líder indígena Cosme Xavante ressaltou que a retirada da rodovia que passa por dentro da reserva é uma unanimidade entre os indígenas, políticos e autoridades da região, devido às precárias condições da estrada e pelos impactos causados à biodiversidade da reserva Marãiwatsédé. Porém, ele destacou que antes de começarem as obras do novo traçado da rodovia o poder público deve levar em conta resquícios arqueológicos de aldeias antigas na região.

“Não podem passar por cima dessas aldeias antigas, dessa arqueologia, nem de cemitérios antigos de povos indígenas. Os fazendeiros estão limpando essa área, que ainda não é reconhecida, e isso vai criar dificuldade para nós localizarmos onde vivia o nosso povo”, afirmou. O líder do conselho Indigenista Missonário (CIMI), Cleber Buzatto, destacou que a reivindicação indígena é justa. Ele criticou a demora do governo Temer em atender uma determinação do Ministério Público e de órgãos como a Funai, para a construção do contorno da rodovia fora da reserva indígena.

“Tentar ludibriar os direitos indígenas é algo recorrente. Defendemos a construção imediata desse novo trecho da BR-158, para que esse povo posa planejar sua vida sem o transtorno causado pelo trânsito intensivo dentro da terra indígena”, defendeu. A representante da Funai, Maria Janete Carvalho, reconheceu os problemas causados pelo trecho da BR-158 que atravessa a reserva indígena Marãiwatsédé. “Uma rodovia que passa dentro de uma terra indígena expõe o povo Xavante a uma vulnerabilidade maior do que uma rodovia que passa no entorno de uma reserva”, disse. Além de problemas socioculturais, a dirigente destacou que até mesmo incêndios florestais poderiam ser evitados.

Ao falar em nome do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), André Martins Araújo reconheceu a importância da obra. Ele destacou que até sob o ponto de vista de conservação da BR-158 é necessária a construção de um novo trecho fora da reserva. Ele acrescentou que, por determinação da justiça, a parte da rodovia que passa dentro da terra Xavante não pode ser asfaltada.

“Para o DNIT, a manutenção desse segmento não asfaltado é um grande problema. Temos que nos deslocar para fora da reserva para pegar cascalho e reduzir o atoleiro em época de chuva. E precisamos de madeira para consertar as pontes. Gastamos muito mais em manutenção nesse trecho de terra do que em um asfaltado”, ressaltou. Apesar disso, o representante do DNIT ressaltou que não há previsão para o início da obra. “Estamos com o orçamento quase zerado para novas obras. Precisamos de suplementação orçamentária inclusive para manter as atuais rodovias. Sem novos recursos creio que vamos ter problema nesse período chuvoso”, lamentou.

Também participaram da audiência pública o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner; o procurador da República no município de Barra do Garças (MS), Everton Pereira Aguiar, além de vários representantes do povo Xavante. (Heber Carvalho) 

 

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PUBLICADO DIA 12/08

BRASILIA – A mudança do traçado da BR-158 passando ao lado da reserva indígena Marãiwatsédé entrará na pauta de debates da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM).

O encontro será nesta segunda-feira, dia 13 de agosto às 14 horas. A audiência pública foi solicitado pelo deputado Patrus Ananias (PT/MG).

Um Inquérito Civil Público foi instaurado pelo Ministério Público Federal para acompanhar a mudança do traçado da BR-158. Atualmente, a rodovia de chão passa pela terra indígena Marãiwatsédé.

O Inquérito orienta que a mudança de traçado abranja os Municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista. Devem participar da audiência representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fundação Nacional do Índio (Funai), Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Procuradoria Geral da República (PGR) e Conselho Indigenista Missionário.