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ATUALIZADA DIA 20/02/2018

ÁGUA BOA – Finalmente foi lido no plenário da Câmara de Vereadores na sessão de ontem, a regulamentação da Verba Indenizatória, que virou lei e passa a beneficiar alguns vereadores.

Poderão ser destinados até R$ 2 mil mensais para os vereadores Renato Beraldo, Adelar ‘Bibelô’ Fusinato, Fernando Quintanilha, Sandro Lúcio Aleixo ‘Papagaio’, Joaquim dos Anjos ‘Quincão’ da Paixão e Leonardo Leite ‘Leo Enfermeiro’.

Foram contra: Os vereadores Jonathan Silveira, José Ari Zandoná, Luis Cesar de Lara Pinto Filho e Alan Apio se negaram a receber a verba indenizatória. A verba não cabe a quem se licenciar do mandato. O assunto foi amplamente discutido pela sociedade que se manifestou contra a criação da verba indenizatória. Somente seis vereadores aprovaram a verba contra a vontade popular.

 

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ATUALIZADA DIA 06/02/2018

 ÁGUA BOA – Na contramão dos anseios da sociedade, 6 vereadores derrubaram ontem a noite o veto do prefeito ao projeto legislativo que cria a verba indenizatória na Câmara Municipal. Dezenas de pessoas estiveram na sessão tentando pressionar e sensibilizar os vereadores a não aprovarem mais esse faturamento em favor deles. O assunto vem evoluindo desde o final do ano passado, quando o projeto foi apresentado no Legislativo.

A maioria absoluta da população foi contra a criação da verba indenizatória. Atualmente os vereadores já faturam R$ 6 mil mensais, e agora, terão mais R$ 2 mil para custearem seus gastos com as atividades parlamentares. Pode-se andar 5 mil quilômetros dentro do município por mês com essa verba. A desculpa para criar a verba era de que existe lei que permite tal recurso extra, para melhorar a atividade parlamentar.

A nível, nacional e estadual, os deputados também criaram essa verba extra, mas seus serviços em prol da população não melhoraram em nada. Tanto que os brasileiros estão descontentes com a classe política. Foi uma decisão antidemocrática e antipopular. As lideranças presentes saíram da sessão revoltadas e sem esperança na classe política. Votaram contra a verba indenizatória, os vereadores José Ari Zandoná, Jonathan Silveira, Alan Apio, Luis Cesar de Lara ‘Cesinha’ e Marilene Estefano ‘Mari do Carrinho’.

Derrubaram o veto do prefeito aprovando a verba indenizatória, os vereadores Adelar Bibelô Fusinato, Renato Beraldo, Sandro Lúcio ‘Papagaio’ Aleixo, Fernando Quintanilha, Leonardo ‘Leo Enfermeiro’ Ribeiro e Joaquim dos Anjos ‘Quincão’ da Paixão. O presidente da Câmara de Vereadores disse ao final dos trabalhos, que os vereadores passarão imediatamente a ter direito à verba indenizatória, mas terão que comprovar os gastos.

A REPERCUSSÃO NEGATIVA

ÁGUA BOA – O Dr. José Eugenio participou ontem a noite da Sessão do Legislativo e se disse triste com a decisão dos vereadores que aprovaram a verba indenizatória. Os vereadores perderam a chance de reverter uma infeliz decisão tomada em dezembro. Ele lembrou que os vereadores foram eleitos pela sociedade para representar o povo, que não queria a verba indenizatória.

Zenio de Souza usou a tribuna da Sessão para dizer que o povo brasileiro está sufocado pela irresponsabilidade dos políticos. Citou que políticos andam com dinheiro na cueca, é dinheiro do mensalão, do mensalinho, e os desfalques bilionários da Petrobrás. Zenio acha que os políticos deveriam zelar melhor pelo dinheiro público. Falou que a verba indenizatória é legal, mas é imoral no momento que o país vive.

Geraldo Delai se disse indignado e inconformado pela legislação em causa própria. Lembrou que no Brasil, os legisladores e os políticos não estão trabalhando para o povo, mas somente em causa própria. Atualmente, os políticos não estão trabalhando em benefício do povo. Acredita que Água Boa poderia continuar sendo diferente, e era desejo da população que não criassem a verba indenizatória. Daqui a pouco a cobertura completa no bloco de reportagens. SERÁ ÀS 12HS 30MIN NO REPÓRTER INTERATIVO.

 

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ATUALIZADA DIA 05/02/2018

ÁGUA BOA – A Câmara de Vereadores tem sua primeira sessão do no hoje, segunda-feira, às 19hs. O assunto mais polêmico dos últimos tempos estará na pauta: projeto que cria a verba indenizatória.

Para isso, basta um dos 7 vereadores proponentes pedir que a matéria seja apreciada. No final do ano passado, 7 edis aprovaram a criação da verba. O prefeito vetou o projeto, que retorna para o Legislativo.

Para derrubar o veto, basta que 6 vereadores sejam favoráveis. Nesse projeto, os 7 vereadores não estão ouvindo a população, que já se posicionou contra a matéria. Entidades e organizações da sociedade civil estão mobilizando as pessoas para participar da sessão e pressionar os vereadores a não aprovarem o projeto.

Em dezembro, a sessão foi tão tumultuada que teve que ser encerrada antes do tempo.

 

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ATUALIZADA DIA 31/01/2018

ÁGUA BOA – Representantes de entidades da sociedade civil organizada, dentre elas: OAB, Sindicato Rural, Associação Comercial, Loja Maçônica LTM, Cooperboa, Aprosoja, Rotary Club, Sicredi, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, dentre outras, voltaram a se reunir ontem para discutir os rumos do movimento que luta contra a criação da verba indenizatória na Câmara de Vereadores.

O assunto se arrasta desde o ano passado, quando a população em massa se posicionou contra tal iniciativa. Somente 7 vereadores resolveram aprovar a matéria. Ontem, segundo o Dr., Paulo Diniz da Subseção da OAB local, os representantes se manifestaram de forma contundente outra vez, serem, absolutamente contrários a esse projeto ventilado por alguns vereadores.

Foram discutidas as possibilidades que o grupo se utilizará visando reverter a situação. Diniz salientou que o caminho democrático, neste momento, é buscar uma nova rodada de conversas com os vereadores que aprovaram a verba indenizatória.

O assunto volta a ser discutido agora em fevereiro na Câmara de Vereadores. Os representantes das entidades entendem que somente a participação conjunta de toda a sociedade será capaz de anular a criação da verba indenizatória, que se configura como imoral, diante das condições econômicas e financeiras que o município, assim como o país atravessa já de longa data.

 

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ATUALIZADA DIA 11/JAN/2018

ÁGUA BOA - Um dos assuntos mais polêmicos que já foi discutido no município, foi a criação da verba indenizatória para os Vereadores.

A história parecia ter chegado ao fim, quando o chefe do Executivo Municipal vetou o projeto que criava a verba. Nesta segunda semana de janeiro, rumores apontavam que o fim para a verba seria outro. O que se concretizou.

Para os vereadores 'derrubarem' o veto do chefe do executivo é necessária maioria simples dos votos, segundo a legislação - um voto a mais do que metade dos legisladores - no caso, 6 votos seriam suficientes para que o projeto continue valendo, criando a verba indenizatória.

ENTENDA O CASO:

No dia 04 de dezembro de 2017, foi colocado na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei 10/2017 instituindo a verba indenizatória. Projeto de autoria de Fernando Quintanilha, com: 'Bibelô', Léo 'Enfermeiro', Mari 'do Carrinho', 'Papagaio', 'Quincão' e Renato Beraldo.PROJETO QUE CRIA A VERBA

Em 18 de dezembro de 2017, foi dado o parecer favorável pela Comissão Geral do Legislativo.

Aprovação da Verba aconteceu no dia 18 de dezembro de 2017 em uma das sessões mais polêmicas da história do Legislativo municipal, 07 Vereadores aprovaram a matéria.PARECER FAVORÁVEL E APROVAÇÃOApós aprovação o projeto seguia para o Executivo. O chefe poderia vetar ou não o projeto que criava a verba em até 15 dias.

Em 21 de dezembro o chefe do Executivo vetou o projeto alegando falta de interesse público, entre outros motivos.VETO DO CHEFE DO EXECUTIVO

O projeto então retorna para o Legislativo e segundo Emenda à Lei Orgânica do Município, a apreciação pela casa será dentro de 30 dias a partir do recebimento, considera-se rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Vereadores, ou seja, 06 votos. Maioria absoluta: primeiro número inteiro após a metade dos Vereadores.

Mesmo o chefe do Executivo vetando o projeto, pode ser que o veto seja derrubado, tendo em vista que para aprovação foram 07 votos a favor, e para derrubada do veto só necessitam de 06 votos segundo a legislação vigente.LEI QUE DIZ SOBRE A DERRUBADA DO VETO

O fato voltou a ser comentado por toda a região.

 

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Clique na imagem para ampliarÁGUA BOA - O prefeito da cidade de Água Boa vetou na tarde desta quinta-feira (21/DEZ) o projeto que cria a verba indenizatória para os vereadores do município. 

No documento o chefe do executivo, diz que, o momento não é adequado para sua implantação e houve uma falta de interesse pública pela matéria. O projeto agora retorna para o legislativo municipal e necessita de 8 votos para derrubar o veto do prefeito.

Para aprovação do projeto 7 vereadores foram a favor e 3 contra, tendo em vista que o presidente da casa só vota em caso de empate nesse caso.

Lideres políticos afirmar ser quase impossível a conquista de 8 votos para a derrubada do veto, tendo em vista, que, os 4 vereadores (3 que votaram contra e o presidente do legislativo), ainda são contra a criação da verba e já afirmaram que mesmo que seja aprovada eles não farão o uso do valor destinado a cada legislador em forma de indenização.

Veja abaixo o veto na integra...

Clique na imagem para ampliar

 

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Vereadores que foram contra o projeto

ÁGUA BOA - Os vereadores que foram contra o projeto que cria a Verba Indenizatória para o legislativo anunciaram na manhã desta quarta-feira (20/DEZ) que não utilizarão da verba até o final de seus respectivos mandatos. Uma emenda foi votada e aprovada pela câmara de vereadores antes do projeto.

A emenda torna a utilização da verba opcional, ou seja, o vereador pode escolher se 'pega' a verba ou não. Alan Apio (PR), Jonathan Silveira (PR), Cesinha (PR) e Ari Zandoná (DEM), afirmaram que não utilizarão a verba indenizatória. Alan, Jonathan e Cesinha, votaram contra o projeto. Ari não pode votar, porque neste caso, o Presidente do Legislativo só vota em caso de empate.

 

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Foto: GoogleÁGUA BOA - Já se passaram pouco mais de 37 horas após a aprovação da Verba Indenizatória para os legisladores do município.

Os comentários, publicações e reação de populares, empresários e entidades, tomaram conta das redes sociais e do 'falatório' na cidade. Só em uma rede social, foram registrados 3.249 menções sobre a Verba Indenizatória. Algumas postagens de caráter ofensivo, puderam ser observadas nas redes sociais. Entidades, populares e empresários, já realizaram várias reuniões, para debater o assunto que tomou conta da cidade.

Um líder de um grupo de entidades, relatou que a cidade se indignou com a aprovação do projeto, e garantiu que os líderes da cidade estão analisando o caso e preparando as atitudes a serem tomadas. Ainda nas redes sociais, várias pessoas afirmaram que adesivos e cartazes seriam confeccionados, para relatar a indignação de boa parte da população, sobre a aprovação do projeto que cria a Verba Indenizatória.

Os vereadores não se pronunciaram ainda, sobre os acontecimentos, após a aprovação do projeto na Câmara. Junto com o projeto que aprovava a verba indenizatória, fora aprovada uma emenda que torna a verba opcional, ou seja, cada vereador pode optar por usar ou não a verba.

PREFEITO PODE VETAR, SANCIONAR OU NÃO SE MANIFESTAR NO PROJETO

ÁGUA BOA O projeto que cria a verba indenizatória na Câmara de Vereadores segue agora para o chefe do poder executivo municipal. O presidente do legislativo, José Ari Zandoná, disse que o prefeito pode sim, vetar o projeto, ou aceitá-lo. Em caso positivo, a matéria vira lei.

Alceu Penteado Júnior, secretário geral da Câmara disse que se o prefeito vetar a matéria, ela volta para a Câmara que terá um prazo de 15 dias para derrubar o veto do prefeito. Para derrubar um veto do prefeito são necessários 8 votos. Porém, uma terceira via está aberta pela legislação. O prefeito pode não se manifestar sobre o projeto, nem vetar nem sancionar. Nesse caso, a matéria retornaria para a Câmara virando lei automaticamente em 48 horas, sem condição de sofrer veto.

 

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ATUALIZADA DIA 19/12/2018

ÁGUA BOA – Foi aprovado ontem à noite em sessão tumultuada o projeto que cria a verba indenizatória a partir de primeiro de janeiro próximo. Mesmo em época de recesso da Câmara, os vereadores poderão gastar a verba indenizatória de R$ 2 mil mensais. Ao longo do ano, significa que aumentarão os gastos em cerca de R$ 200 mil só com as verbas indenizatórias. Momento em que pessoas jogam moedas em frente aos vereadores

O plenário da Câmara estava lotado. Dezenas de dirigentes de entidades, associações e instituições se fizeram presentes para acompanhar de perto uma das mais tumultuadas sessões do Legislativo. A gritaria começou quando o projeto foi colocado em discussão. O povo presente proferiu palavras de baixo calão dirigidas aos vereadores que propuseram a criação da verba indenizatória.

A confusão continuou por quase uma hora até que o presidente, José Ari Zandoná, teve que encerrar a sessão por falta de ordem. Palavras como ‘traidores do povo, projeto imoral e corruptos’ foram proferidas no plenário. Algumas pessoas presentes perderam a compostura, tamanha era a revolta. Em certo momento, parecia que a turma invadiria o espaço dedicado aos vereadores.

Houve reforço no policiamento para evitar que o tumulto crescesse. O clamor popular contra a verba indenizatória não foi atendido.

Aprovaram a verba indenizatória por voto da maioria, os vereadores Sandro Lúcio Aleixo ‘Papagaio’, Joaquim dos Anjos da Paixão ‘Quincão’, Marilene Estefano ‘Mari do Carrinho’, Renato Beraldo, Fernando Quintanilha, Leonardo Leite Ribeiro ‘Léo Enfermeiro’ e Adelar ‘Bibelô’ Fusinato.

Foram contra a verba indenizatória os vereadores Alan Apio, Jonathan Silveira e Luis Cesar de Lara ‘Cesinha’. O presidente da Câmara, Ari Zandoná, por força de lei, só pode dar voto se tivesse havido empate na votação. 

Para piorar a situação, quando a matéria foi aprovada por maioria, os populares jogaram moedas e notas de R$ 2,00 na frente dos vereadores. As vaias e a gritaria tomaram conta do plenário. A gritaria continuou até meia hora após o encerramento dos trabalhos.

PREFEITO PODE VETAR, SANCIONAR OU NÃO SE MANIFESTAR NO PROJETO

ÁGUA BOA – O projeto que cria a verba indenizatória na Câmara de Vereadores segue agora para o chefe do poder executivo municipal. O presidente do legislativo, José Ari Zandoná, disse que o prefeito pode sim, vetar o projeto, ou aceitá-lo. Em caso positivo, a matéria vira lei. Alceu Penteado Júnior, secretário geral da Câmara disse que se o prefeito vetar a matéria, ela volta para a Câmara que terá um prazo de 15 dias para derrubar o veto do prefeito. Para derrubar um veto do prefeito são necessários 8 votos. Porém, uma terceira via está aberta pela legislação. O prefeito pode não se manifestar sobre o projeto, nem vetar nem sancionar. Nesse caso, a matéria retornaria para a Câmara virando lei automaticamente em 48 horas, sem condição de sofrer veto.

VÁRIAS ENTREVISTAS

ÁGUA BOA – A reportagem da Rádio Interativa entrevistou várias pessoas na noite de ontem. Todos estavam revoltados com a aprovação da verba indenizatória pela Câmara de Vereadores. Daqui a pouco, a cobertura completa no bloco de reportagens. Concederão entrevista o ex-vereador Dr. José Eugenio de Paiva, o presidente da Câmara, José Ari Zandoná, e outras pessoas.

Dr. Eugênio lamentou a decisão antidemocrática tomada por alguns vereadores. Eugenio afirmou que nunca pegou diárias na Câmara, e mesmo assim, trouxe R$ 250 mil aos cofres públicos do município quando foi vereador. Ailson Arantes também disse que a atitude dos vereadores não foi coerente. Pode ser legal mas não coerente com o momento político e econômico, afirmou ele. Daqui a pouco a cobertura total, no bloco de reportagens.

=== A corrupção não pode ser presa nem processada. Mas a mídia tem a obrigação de divulgar os fatos envolvendo pessoas públicas. Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que seja publicado. O resto é publicidade.

 

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ÁGUA BOA – Entidades sindicais reuniram-se esta manhã com alguns vereadores da cidade para voltar a discutir a questão da criação da verba indenizatória, cujo projeto está tramitando na Câmara de Vereadores. O encontro aconteceu na sede do Sindicato Rural com a participação de lideranças de diversas entidades e instituições.

Boa parcela da população tem se manifestado contra a intenção de criar a verba indenizatória, segundo projeto de alguns vereadores. Dezesseis entidades da sociedade organizada, entre sindicatos, Aprosoja, clubes de serviço, entidades do comércio, e até grupos do agronegócio enviaram representantes para se posicionar contra a criação da verba indenizatória pela Câmara.

Se fizeram presentes nos debates, os vereadores Alan Apio, Jonathan Silveira e Fernando Quintanilha, além do presidente, Ari Zandoná. Os demais vereadores não estiveram presentes. Todas as entidades vão solicitar que os vereadores proponentes da verba indenizatória retirem o projeto da pauta. Daqui a pouco, o presidente do Sindicato Rural, Antonio Fernandes ‘Tonico’ de Mello concederá entrevista para relatar detalhes do encontro desta manhã.

ÁGUA BOA – A Câmara de Vereadores deve apreciar na noite de hoje outra matéria muito polêmica que trata da criação da verba indenizatória. O assunto quando tornado público, não caiu no agrado da maioria da população. A proposta inicial é de indenizar mensalmente cada vereador com R$ 2 mil que ele gastaria para trabalhar na função de fiscalização e como legislador. O vencimento bruto do vereador atualmente né de R$ 6 mil

A verba indenizatória pode ser criada, uma vez que está prevista em legislação específica. Porém, a verba indenizatória uma vez criada no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do estado, não melhorou o trabalhos de deputados em prol da população. A sessão da Câmara está marcada para às 19hs de hoje.

Apresentaram a proposta de criar a verba indenizatória, os vereadores Sandro Lúcio, Renato Beraldo, Joaquim dos Anjos, Marilene Estefano, Adelar ‘Bibelô’ Fusinato, Fernando Quintanilha, Leonardo Leite Ribeiro.

São contra a criação dessa verba os vereadores Alan Apio, Jonathan Silveira, Luis Cesar de Lara e José Ari Zandoná. O projeto pode ser aprovado por maioria simples, que é de 6 votos. Para haver rejeição da matéria, no mínimo 5 devem votar contra, por que então o presidente da Casa, daria seu voto de minerva, para desempate. A sessão do Legislativo promete ser concorrida.

OUTRO ASSUNTO POLÊMICO

ÁGUA BOA – A Câmara de Vereadores vai colocar em pauta na sessão do Legislativo esta noite, outro assunto muito polêmico. Diz respeito à reformulação da carga tributária do município, que vai mexer com os impostos municipais, como ITPU, ISSQ, alvarás e outras taxas municipais. O assunto chegou a ser alvo de duas audiências públicas, e também de diversos encontros da área técnica com diversas categorias de profissionais da cidade.

Na audiência pública, a população presente apelou para que as autoridades não promovam aumentos abusivos nos impostos, diante da grave crise econômica em vigor. Uma das preocupações é a questão do valor venal dos imóveis, que dizem estar abaixo da expectativa de mercado.

Porém, o ramo imobiliário foi um dos mais atingidos pela crise, havendo queda de até 50% nos negócios ao longo de 2.01. Imóveis para alugar na cidade hoje estão sobrando, e mensalmente recebemos notícia do fechamento de empresas devido às adequações de mercado.