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CUIABÁ - Encerrar nesta 5ª feira, 5 de maio, o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Balanço parcial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aponta para 97,3 mil imóveis rurais cadastrados. Esse montante representa 65,79 milhões de hectares e 89% da área cadastrável de Mato Grosso, a maior do país. Em uma semana, o órgão ambiental recebeu mais de 4 mil novos cadastrados em sua base de dados.

Entre os municípios que estão com a maior superfície cadastrada se destacam: Querência (93%), Confresa (89%), Bom Jesus do Araguaia, Santa Cruz do Xingu, Canabrava do Norte, Nova Ubiratã e São José do Xingu (todos esses com 86%), Alto Boa Vista (85%), Ipiranga do Norte (85%) e Nova Mutum (84%). Juntos, eles somam mais de 5 milhões de hectares de área cadastrada.

Por outro lado, entre os 10 que estão com os menores índices de adesão ao CAR estão Ribeirãozinho (27%), Cuiabá (40%), Barão de Melgaço e Acorizal (43%), Pontes Branca (44%), Luciara e Várzea Grande (45%), Rondolândia, Poconé e Torixoréu (46%), que somam mais de 2,4 milhões de hectares de áreas rurais que ainda precisam ser cadastradas.

Conforme o superintendente de Regulação e Monitoramento Ambiental da Sema, Felipe Klein, independente do prazo, o produtor deverá inscrever seu imóvel rural ao CAR, entretanto, realizando neste prazo há garantia dos benefícios previstos no Programa de Regularização Ambiental (PRA) de Mato Grosso, como suspensão de multas e não autuações previstas pela nova legislação.

Sobre o CAR

É um instrumento de gestão ambiental, por se tratar da identidade do imóvel rural, que tem por finalidade integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento ilegal. Também promove o planejamento territorial, avaliação de passivos e ativos ambientais, definição de áreas prioritárias para conservação ambiental e construção de corredores ecológicos e ações de recomposição de áreas alteradas ou degradadas.

Conforme o secretário de Gestão Ambiental, Carlos Kato, o CAR é uma ferramenta estratégica para o Governo de Mato Grosso que deve ser aperfeiçoado pela atual gestão com a finalidade de fomentar políticas públicas em todas as regiões do Estado. “A partir dele teremos informações exatas e confiáveis sobre o uso do território, o que é extremamente importante para um Estado que possui suas bases econômicas firmadas na propriedade rural, diferentemente de São Paulo por exemplo que prevalecem as indústrias, nós precisamos de mapeamento de todos os polos produtivos e seus produtos”.

Extrato do CAR

Do total de cadastros do Estado, a maioria está na faixa de até 4 módulos fiscais: 69.279 imóveis, que se enquadram na categoria de pequenos produtores rurais. Outros 9.733 imóveis estão na faixa de 5 até 10 módulos fiscais; e 14.294 imóveis têm mais de 10 módulos fiscais. Os médios produtores estão na faixa de 4 a 15 módulos e os grandes produtores têm mais que 15 módulos fiscais. Conforme a área, a estratificação se divide em 5 faixas. De 0 até 50 hectares (ha) 29.645 imóveis cadastrados; de 50 a 200 ha são 30.766 imóveis; de 200 a 400 ha, 13.093; de 500 a 1000 ha, 6.733; e maior que 1000 ha chegam a 13.022.

No país: o último balanço de março deste ano divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro mostra que 67,58% da área passível de cadastro no país já está inscrita, o que significam 2,6 milhões de imóveis rurais. Dos 397,8 milhões de hectares de área a ser cadastrada no país, estimativa calculada segundo o Censo IBGE 2006, mais de 268 milhões de hectares já estão no CAR. Entre as regiões, Centro-Oeste é a terceira com maior número de cadastrados: 67,9% ou 88,2 milhões de ha cadastrados, dos quais quase 70% da área é de Mato Grosso. Norte e Sudeste lideram a lista, com 85,8% cadastrado (80,4 milhões de ha) e 71,4% (42,3 milhões de ha), respectivamente.

Sobre o CAR

O cadastro é obrigatório a todas as propriedades e posses rurais e os dados informados são declaratórios (como a declaração do Imposto de Renda), de responsabilidade do proprietário ou possuidor rural. Os dados do CAR farão parte do Sicar, que ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente dos Estados, do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. O intuito do cadastro é a regularização ambiental, e não a regularização fundiária.

Outras informações sobre o CAR você pode obter no portal da Sema: www.sema.mt.gov.br ou no Atendimento Integrado ao Cidadão pelo 0800 641 0111.

Benefícios do cadastro

Os produtores que aderirem ao CAR terão a possibilidade de regularização das Áreas de Proteção Permanente (APPs) e/ou Reserva Legal com vegetação natural suprimida ou alterada até 22 de julho de 2008 no imóvel rural, sem autuação por infração administrativa ou crime ambiental. Também haverá suspensão de sanções em função de infrações administrativas por supressão irregular de vegetação nessas áreas cometidas até esta data. Outro ponto importante é na obtenção de crédito agrícola, uma vez que o CAR é pré-requisito para liberação dos recursos junto as instituições financeiras que operam recursos atrativos para o setor. (Ascom)

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ÁGUA BOA – As chuvas de abril foram muito fracas no município. Adelir Uebel registrou no centro da cidade, apenas 11 milímetros de precipitações. De janeiro a abril, Uebel totalizou 737 milímetros no centro da cidade. A estação meteorológica do Inmet registrou no Rancho 17 ao lado da cidade, 15,4 milímetros de chuvas no mês passado.

De janeiro a abril, foram 870 milímetros de chuvas acumuladas pelo Inmet local. Na Serrinha, Sebastião e Dejanira Resende registraram 562 milímetros de chuvas em janeiro, 173 em fevereiro, 264 em março, e apenas 44 milímetros em abril. Nesse ano, na Serrinha, choveu 1.043 milímetros.

Em querência, abril teve apenas 21 milímetros de chuvas. Nos 4 primeiros meses do ano, Querência acumula 1.041 milímetros de chuvas pela estação meteorológica do Inmet.

Pluviômetro - Fonte: Adelir Uebel

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ÁGUA BOA – Embalagens vazias de agrotóxicos foram abandonadas no lixão de Água Boa. O flagrante foi do engenheiro agrônomo Benno Inácio Petry. foto: Benno Petry

A legislação é bem clara ao afirmar que as embalagens de agrotóxicos não podem ser descartadas em qualquer local, mas devem receber o destino ambientalmente correto.

O lixão municipal fica a menos de 300 metros da unidade Ardab, local que recebe as embalagens vazias de defensivos agrícolas. Depois, essas embalagens são enviadas para reciclagem.

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RIBEIRÃO CASCALHEIRA - O IBAMA/MT, por meio da GEREX em Barra do Garças, promoveu neste mês de abril ações contra o extermínio dos varjões do Vale do Araguaia. Em apenas cinco imóveis rurais, no município de Ribeirão Cascalheira-MT, foram verificados desmates que totalizam mais de 4 mil hectares de vegetação nativa, o que gerou a aplicação de multas que superam 4,5 milhões de reais e o embargo das áreas.

Os varjões são um tipo fisionomia vegetal do Cerrado caracterizado pela presença de árvores de média estatura (entre 02 a 04 metros) e são encontrados principalmente no Pantanal e no Vale do Araguaia. Nestas regiões, o lençol freático próximo à superfície promove a presença de murundus (pequenas elevações no terreno), que possibilitam a presença de indivíduos arbóreos, arbustivos e herbáceos, que ficam envoltos por água, nos períodos mais chuvosos.

Nesse tipo de fisionomia vegetal tem sido verificado intenso processo de conversão da pastagem natural para a pastagem exótica e, em alguns casos, até em áreas de agricultura. A estratégia dos empresários rurais é gradear o varjão, plantar o capim exótico, fazer a drenagem do terreno e alegar, em data futura junto aos órgãos ambientais, se tratar de área de terra desmatada em outros anos, já consolidada e, por isso, passível de desmate,  alegando se tratar de limpeza de pasto. Nas imagens de satélite, é de extrema complexidade a diferenciação do pasto nativo para o pasto exótico. Por vezes é possível observar apenas os novos drenos e a supressão da vegetação dos ´murundus`.

Segundo o Gerente Executivo do IBAMA em Barra do Garças, Leandro Nogueira, a dificuldade no trabalho de fiscalização está também na ausência de instrumentos de proteção dos varjões dentro da legislação ou de normatização para a drenagem destas áreas. “O que temos atualmente de matéria legal para conservação destas áreas úmidas é a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Convenção de Ramsar, a qual é um tratado intergovernamental que estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de zonas úmidas no mundo. O Brasil é signatário, porém esta proteção se limita a criação de unidades de proteção isoladas, como a ilha do bananal e o pantanal matogrossense”, ressaltou.

O gerente ressaltou, ainda, que as atividades fiscalizatórias prosseguirão e que todas as supressões vegetais sem autorização ou demais irregularidades no imóvel rural serão passíveis de aplicação embargo da área e multa, que pode podem chegar R$ 5.000,00 reais por hectare, caso não haja derrubada de árvores imunes ao corte, como o pequizeiro, o que eleva a multa em cinquenta por cento, segundo o Decreto Federal 6.514, de Julho de 2008. Além disso, ocorre a responsabilização criminal do responsável pelo ilícito. (Ascom)

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SÃO PAULO - Após abril quente e seco, tempo vira com geada no Sul e frio até a Amazônia. O mês de abril está sendo marcado por ausência completa de precipitação em várias regiões do Brasil, inclusive em estados onde a média climatológica (1961-1990) dita em valores mais significativos, de até 140 milímetros, como no estado do Paraná.

Fato é que desde o final do mês de março, um anticiclone anômalo ganhou força em níveis médios da coluna troposférica estabelecendo um forte padrão de bloqueio, o que desviou todos os sistemas sinóticos transientes.

De acordo com o monitoramento feito pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe) e órgãos regionais de meteorologia, a anomalia de temperatura mínima e máxima superou facilmente os 5°C nos 20 primeiros dias do mês, com destaque para valores mais abrangentes na Região Sul e em parte do Centro-Oeste e Sudeste, além da Bahia, principalmente para a temperatura máxima.

Os órgãos oficiais de meteorologia, no entanto, decretam o enfraquecimento deste poderoso bloqueio atmosférico nos próximos dias. Um amplo cavado frontal (área alongada de baixa pressão atmosférica) cruzará a Cordilheira dos Andes a partir de domingo (24) sendo forçado pela ondulação da Corrente de Jato Polar Norte (CJPN), que traz ar frio diretamente do Polo Sul para a América do Sul.

O Cptec/Inpe, inclusive, em sua página na internet, ressaltou a sinalização de um de seus modelos, o BAM:

"A circulação anticiclônica anômala na troposfera média que se refletia em superfície como uma massa de ar quente e seco que vem predominando nos últimos dias sobre o Centro-Sul do país se desconfigurará no próximo final de semana e permitirá o avanço de uma onda de frio no início da próximo semana.

O modelo numérico global de previsão de tempo do CPTEC BAM 20 KM, mostra a incursão do ar frio (cores em azul) pela Argentina, Uruguai, Paraguai, oeste do MS, sul da Bolívia, Uruguai, RS e oeste de Santa Catarina na manhã de terça-feira (26/04). No dia seguinte, o frio avança também para as demais áeras do MS, de SC, PR, oeste de SP,sul e oeste de MT e sul de RO e do AC, caracterizando o fenômeno de friagem." (de Olho no tempo)

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PluviômetroÁGUA BOA – O engenheiro agrônomo Valter pereira de Souza fez uma análise do índice pluviométrico dos últimos 20 anos no município. Utilizando dados da coleta efetuada por Adelir Uebel no centro da cidade, o agrônomo disse que o regime pluviométrico oscilou entre 1.480 milímetros e 2.200 milímetros anuais.

Segundo ele, essa variação nas chuvas atinge 62% entre o ano mais chuvoso, 1.997, com o ano mais seco, em 2.005. Ele prefere fazer o índice pluviométrico por safra, o que muda a análise da questão.

Com isso, a contabilização das chuvas ocorre dentro do período entre o plantio e a colheita, que vai de setembro a abril. Segundo Valter de Souza, com essa contabilização diferenciada, o ano menos chuvoso foi na safra 2.000/2.001, com 1.387 milímetros.

O período mais chuvoso ocorreu em 2.001/2.002, com 2.487 milímetros. Valter Pereira lembra que no atual ciclo, de setembro a março, foram registrados apenas 1.157 milímetros, o período mais seco desde o início da coleta de dados, em 1.997.

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